Procedimento Comum Cível 8001844-17.2024.8.05.0154 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001844-17.2024.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sementes Nova Safra Ltda Advogado: Mariane Regina Coneglian (OAB:BA42518) Advogado: Raweiny Belarmino (OAB:BA66212) Advogado: Caia Fontana (OAB:BA53977) Reu: Supergasbras Energia Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001844-17.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: SEMENTES NOVA SAFRA LTDA Advogado(s): MARIANE REGINA CONEGLIAN (OAB:BA42518), CAIA FONTANA (OAB:BA53977), RAWEINY BELARMINO (OAB:BA66212) REU: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8001844-17.2024.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. Trata-se de ação de cobrança de multa contratual c/c obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por Sementes Nova Safra LTDA. em face de Supergasbras Energia LTDA., partes já qualificadas. Ao ID. 441405615, a parte autora apresentou embargos de declaração em face da decisão interlocutória que diferiu a apreciação da tutela liminar. Tendo sido rejeitados, a autora interpôs agravo de instrumento (ID. 454053291), que conheceu e negou a tutela. Considerando o comparecimento da ré aos autos (ID. 454270295), devolvo os autos à Secretaria para prosseguimento do feito e inclusão em PAUTA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme permissão do 6° do Ato Normativo Conjunto n° 03/2022 da Presidência do Gabinete do TJBA, nos termos da decisão ao ID. 439968965. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII, da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Luís Eduardo Magalhães-BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SEMENTES NOVA SAFRA LTDA em 22/07/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SEMENTES NOVA SAFRA LTDA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEMENTES NOVA SAFRA LTDA em 05/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 30/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/10/2025 23:59.

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