Procedimento do Juizado Especial CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Partes do Processo
IDARIO OLIVEIRA NUNES
CPF 358.***.***-34
Autor
EMBASA S/A
Terceiro
EMBASA S.A
Terceiro
EMBASA
Terceiro
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
CAIO DOURADO BINA
OAB/BA 51130•Representa: ATIVO
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/06/2025 23:59.
28/02/2026, 15:40
Decorrido prazo de IDARIO OLIVEIRA NUNES em 30/06/2025 23:59.
28/02/2026, 15:40
Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/02/2026, 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
28/02/2026, 12:59
Arquivado Definitivamente
30/05/2025, 11:18
Baixa Definitiva
30/05/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486929006
30/05/2025, 11:17
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024, 08:30
Juntada de decisão
29/02/2024, 08:30
Recebidos os autos
29/02/2024, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 8001772-62.2021.8.0.
Recorrente: Idario Oliveira Nunes Advogado: Caio Dourado Bina (OAB:BA51130-A)
Recorrido: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Representante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Decisão: RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001772-62.2021.8.0
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001772-62.2021.8.05.0145 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais