Agravo em Recurso Especial 8007986-34.2022.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8007986-34.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160173/2026

26/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 160173/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1218697/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

26/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:26

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

23/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218697 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2957772 - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1218697/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 856.

20/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 23251/2026

13/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 23251/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2026

13/01/2026, 17:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/01/2026 Petição Nº 1218697/2025 -

13/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1218697/2025. Publicação prevista para 13/01/2026)

09/01/2026, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160173/2026

Protocolizada Petição 160173/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1218697/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218697 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2957772 - Publicação prevista para 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1218697/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 856.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 23251/2026

Protocolizada Petição 23251/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/01/2026 Petição Nº 1218697/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1218697/2025. Publicação prevista para 13/01/2026)

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