Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8063144-54.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DE JESUS ELIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ADUILSON NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

SOLANGIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

WILLIAM ELIAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BENEDITO ROMUALDO GOIS

CPF·Representa: Autor

MAIKON LUIS NERI GOIS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DE LOURDES DE JESUS ELIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ADUILSON NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

SOLANGIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

WILLIAM ELIAS

CPF

TERCEIRO

JOAO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/02/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114320/2025

14/02/2025, 16:01

Protocolizada Petição 114320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:05

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DE JESUS ELIAS e não-provido (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DE JESUS ELIAS (PRESO) e não-provido

07/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/01/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 59559/2025

30/01/2025, 18:11

Protocolizada Petição 59559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 17:26

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 972022 (2024/0489344-6)

24/01/2025, 13:15

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/02/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114320/2025

14/02/2025, 16:01

Protocolizada Petição 114320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:50

-

•23/01/2025, 16:50

14/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:05

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DE JESUS ELIAS e não-provido (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES DE JESUS ELIAS (PRESO) e não-provido

07/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/01/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 59559/2025

30/01/2025, 18:11

Protocolizada Petição 59559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 17:26

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 972022 (2024/0489344-6)

24/01/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/01/2025, 16:50

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•23/01/2025, 16:50

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•23/01/2025, 16:49