Apelação Cível 0835884-20.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDecretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/12/2021, 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2021, 10:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 10:19

Juntada de certidão

06/10/2021, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 06:23

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

15/08/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 18:40

Devolvidos os autos

31/07/2021, 06:43

Expedição de Certidão

22/06/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/06/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

11/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

05/06/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

04/06/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•31/07/2021, 06:43

Decisão

•31/07/2021, 06:43

Despacho

•31/07/2021, 06:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h