Procedimento Comum Cível 8000746-09.2024.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.249,70

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Castro Alves

Partes do Processo

EDUARDO NASCIMENTO BORGES

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS

OAB/BA 42943·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR

OAB/BA 68251·CPF·Representa: Autor

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:11

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:47

Publicado Sentença em 28/08/2024.

16/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:06

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:00

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:59

Homologada a Transação

26/08/2024, 15:50

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 12/07/2024 23:59.

25/04/2026, 22:11

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 15:50

Decisão

•09/06/2024, 21:41

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 25/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de EDUARDO NASCIMENTO BORGES em 25/09/2024 23:59.

16/04/2026, 23:47

Publicado Sentença em 28/08/2024.

16/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:06

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2024, 14:33

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:00

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:59

Homologada a Transação

26/08/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 14:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

26/08/2024, 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 14:41

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2024, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

12/08/2024, 11:12

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 29/07/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES, #Não preenchido#.

29/07/2024, 09:59

Juntada de certidão

26/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 12:33

Recebidos os autos.

09/07/2024, 14:11

Expedição de decisão.

05/07/2024, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES

05/07/2024, 11:05

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 29/07/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CASTRO ALVES, #Não preenchido#.

05/07/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Eduardo Nascimento Borges Advogado: Diana De Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943) Advogado: Raimundo Morais Santa Barbara Junior (OAB:BA68251) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DECISÃO 8000746-09.2024.8.05.0053 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Castro Alves

11/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2024, 21:41

Expedição de decisão.

09/06/2024, 21:41

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:04

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição inicial

23/05/2024, 16:49