Agravo em Recurso Especial 0501113-95.2018.8.05.0256 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501113-95.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121983/2025

17/02/2025, 18:06

Protocolizada Petição 121983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:23

Conheço do agravo de MAICON CARAIBA DE JESUS para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/11/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993100/2024

07/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 993100/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/11/2024, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 21:30

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