Agravo em Recurso Especial 0513837-77.2018.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0513837-77.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264252/2025

27/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 264252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 86507/2025 - AgRg

25/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086507 - AgRg no AREsp 2829338 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 15:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025, 10:52

Conhecido o recurso de CASSIO SOUZA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 86507/2025 - AgRg no AREsp 2829338

18/03/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 153411/2025

25/02/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025, 15:45

Protocolizada Petição 153411/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 86507/2025 - AgRg

14/02/2025, 00:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2025, 08:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2025, 20:50

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