Agravo em Recurso Especial 8000892-24.2024.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

YURI OLIVEIRA TUPINAMBA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 36408·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84028/2026

06/02/2026, 12:50

Protocolizada Petição 84028/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:00

Não conhecido o recurso de YURI OLIVEIRA TUPINAMBA

03/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/12/2025, 09:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:00

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 09:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

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•11/12/2025, 09:55

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•11/12/2025, 09:55

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•11/12/2025, 09:55

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:00

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 09:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/12/2025, 09:55

-

•11/12/2025, 09:55

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•11/12/2025, 09:55

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•11/12/2025, 09:55

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•11/12/2025, 09:55

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•11/12/2025, 09:55

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•11/12/2025, 09:55

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:54

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•11/12/2025, 09:53

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•11/12/2025, 09:53

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•11/12/2025, 09:53

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•11/12/2025, 09:53

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•11/12/2025, 09:53

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•11/12/2025, 09:53