Agravo em Recurso Especial 8002259-26.2023.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Paripiranga 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ADSON LEAL SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29279/2025

17/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 29279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de ADSON LEAL SANTANA

13/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 18:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/11/2024, 16:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2025, 20:20

•19/11/2024, 16:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2024, 16:25

•19/11/2024, 16:24