Execução de Título Extrajudicial 8008135-57.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.963,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

COMMANDERS IND E COM DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DINARTE BITENCOURT

OAB/PR 18364·CPF·Representa: Autor

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP 373958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DINARTE BITENCOURT em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:33

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DINARTE BITENCOURT em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:15

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:47

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:38

Baixa Definitiva

27/02/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:22

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de DINARTE BITENCOURT em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:33

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:22

Sentença

•16/10/2024, 18:22

11/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de DINARTE BITENCOURT em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:15

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 21:47

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:38

Baixa Definitiva

27/02/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:22

Conclusos para despacho

16/12/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:39

Processo Desarquivado

12/12/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Commanders Ind E Com De Confeccoes Ltda Advogado: Dinarte Bitencourt (OAB:PR18364) Executado: Consorcio Construtor Solar Futura Advogado: Gabriel Augusto De Andrade (OAB:SP373958) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008135-57.2024.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos etc... As partes, antes de proferida sentença de mérito, requereram a homologação do acordo extrajudicial, cuja minuta foi trazida aos autos. Desnecessária a intervenção do Ministério Público ante o que dispõe o art. 698, CPC/2015. Vieram-me os autos conclusos. De tudo que consta dos autos, vislumbra-se inexistir vício social ou de consentimento que possa impedir a homologação do acordo celebrado. Além do mais, a lide gira em torno de direito de natureza disponível. Segundo dispõe o art. 840 do Código Civil/2002, “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, em todos os seus termos e cláusulas, o acordo celebrado, para que possa surtir seus jurídicos e legais. Determino a SUSPENSÃO deste feito até final de janeiro de 2025, vencimento da última parcela. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 16/10/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

25/10/2024, 16:55

Homologada a Transação

25/10/2024, 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2024, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2024, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Commanders Ind E Com De Confeccoes Ltda Advogado: Dinarte Bitencourt (OAB:PR18364) Executado: Consorcio Construtor Solar Futura Advogado: Gabriel Augusto De Andrade (OAB:SP373958) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8008135-57.2024.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos etc... As partes, antes de proferida sentença de mérito, requereram a homologação do acordo extrajudicial, cuja minuta foi trazida aos autos. Desnecessária a intervenção do Ministério Público ante o que dispõe o art. 698, CPC/2015. Vieram-me os autos conclusos. De tudo que consta dos autos, vislumbra-se inexistir vício social ou de consentimento que possa impedir a homologação do acordo celebrado. Além do mais, a lide gira em torno de direito de natureza disponível. Segundo dispõe o art. 840 do Código Civil/2002, “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, em todos os seus termos e cláusulas, o acordo celebrado, para que possa surtir seus jurídicos e legais. Determino a SUSPENSÃO deste feito até final de janeiro de 2025, vencimento da última parcela. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 16/10/2024. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/10/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

08/08/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 04:25

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 14:25

Despacho

•04/07/2024, 04:25