Ação Penal - Procedimento Sumário 8035720-37.2024.8.05.0000 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8035720-37.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a Distribuição

14/01/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:42

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

13/01/2025, 12:56

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:55

Declarada incompetência

10/01/2025, 23:20

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de Autos_8035720_37.2024.8.05.0000_Parecer_queixa_crime Prefeita de Itiruçu_crimes de difamação e injúr

29/10/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ailton Cezarino De Novaes Advogado: Ailton Cezarino De Novaes (OAB:BA11239-A) Advogado: Euripedes Brito Cunha Junior (OAB:BA11433-A) Advogado: Adson Pires De Novaes Junior (OAB:BA11620-A) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651-A) Reu: Prefeita Do Município De Itiruçu Registrado(a) Civilmente Como Lorenna Moura Di Gregorio Advogado: Karla Magnolia Alves Dos Santos Lemos (OAB:BA40448-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8035720-37.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal AUTOR: AILTON CEZARINO DE NOVAES Advogado(s): AILTON CEZARINO DE NOVAES (OAB:BA11239-A), EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB:BA11433-A), ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR (OAB:BA11620-A), JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651-A) REU: Prefeita do Município de Itiruçu registrado(a) civilmente como LORENNA MOURA DI GREGORIO Advogado(s): KARLA MAGNOLIA ALVES DOS SANTOS LEMOS (OAB:BA40448-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales de Brito Segunda Criminal DESPACHO 8035720-37.2024.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Ação Penal – Procedimento Sumário proposta por AILTON CEZARINO DE NOVAES, mediante oferecimento de Queixa-Crime, contra LORENNA MOURA DI GREGÓRIO, Prefeita do Município de Itiruçu/BA, acusando-a do cometimento dos crimes previstos nos artigos 139, art. 140 c/c o art. 141, inciso III e §2º, na forma do artigo 69, todos do CP. Apresentada a Resposta Preliminar pela suposta Querelada, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se Salvador, 17 de outubro de 2024. NÁGILA MARIA SALES BRITO Desembargadora Relatora

21/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2024.

19/10/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/10/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:18

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 11:59

Decisão

•10/01/2025, 23:20

—

Cancelada a Distribuição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

Juntada de certidão

Declarada incompetência

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de Autos_8035720_37.2024.8.05.0000_Parecer_queixa_crime Prefeita de Itiruçu_crimes de difamação e injúr

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

Proferido despacho de mero expediente

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