Execução Fiscal 0036981-89.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 101.702,57

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RSS SEGURANCA

Terceiro

RSS SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rss Seguranca Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0036981-89.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0036981-89.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 19:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/01/2020, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Recebimento

09/07/2018, 00:00

Publicação

01/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Recebimento

07/04/2017, 00:00

Publicação

01/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2016, 00:00

Expedição de documento

16/08/2011, 14:45

Expedição de documento

09/08/2011, 10:31

Remessa

09/08/2011, 07:40

Mero expediente

29/06/2011, 11:36

Todas as movimentações(20)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rss Seguranca Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0036981-89.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0036981-89.1995.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 19:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•09/06/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 14:34

Petição

10/07/2018, 00:00

Recebimento

09/07/2018, 00:00

Publicação

01/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/04/2017, 00:00

Petição

11/04/2017, 00:00

Recebimento

07/04/2017, 00:00

Publicação

01/11/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2016, 00:00

Expedição de documento

16/08/2011, 14:45

Expedição de documento

09/08/2011, 10:31

Remessa

09/08/2011, 07:40

Mero expediente

29/06/2011, 11:36

Recebimento

02/02/2011, 09:48

Petição

10/07/2009, 17:50

Expedição de documento

06/02/2009, 13:02

Protocolo de Petição

23/01/2009, 17:58

Distribuição

14/09/1995, 08:53

Despacho

•13/05/2024, 07:37

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 19:48

SENTENÇA

•01/07/2020, 19:48

Decisão

•01/07/2020, 19:48

Decisão

•01/07/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•29/06/2017, 11:17

Sentença

•19/09/2016, 10:44