Recurso Especial 8119603-78.2021.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 8119603-78.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121775/2025

17/11/2025, 15:46

Protocolizada Petição 1121775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 15:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 934701/2025 - EDcl

17/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934701 - EDcl no REsp 2218106 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:50

Embargos de Declaração de CARLOS SEABRA SUAREZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00934701/2025 - EDcl no REsp 2218106/BA

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934701/2025 - EDcl no REsp 2218106/BA

14/10/2025, 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 934701/2025

01/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 934701/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 15:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121775/2025

Protocolizada Petição 1121775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 934701/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0934701 - EDcl no REsp 2218106 - Publicação prevista para 17/11/2025

Embargos de Declaração de CARLOS SEABRA SUAREZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00934701/2025 - EDcl no REsp 2218106/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934701/2025 - EDcl no REsp 2218106/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 934701/2025

Protocolizada Petição 934701/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2025

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