Agravo Interno Criminal 8142186-23.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIS HENRIQUE SANT'ANA DE BRITO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUIS HENRIQUE SANT'ANA DE BRITO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

FERNANDA CAROLINE LIMA LOBO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA DE JESUS SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:57

Baixa Definitiva

15/01/2025, 10:57

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/12/2024, 16:23

Juntada de certidão

13/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:18

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINE LIMA LOBO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de Luciana de Jesus Santana em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de Maura de Jesus em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:55

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:05

Publicado Intimação em 21/10/2024.

19/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:54

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 10:57

Baixa Definitiva

15/01/2025, 10:57

Juntada de certidão

15/01/2025, 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/12/2024, 16:23

Juntada de certidão

13/12/2024, 16:22

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 18:31

Despacho

•22/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:18

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINE LIMA LOBO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de Luciana de Jesus Santana em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de Maura de Jesus em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 13:55

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:05

Publicado Intimação em 21/10/2024.

19/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

16/10/2024, 16:23

Conhecido o recurso de LUÍS HENRIQUE SANT'ANA DE BRITO (AGRAVANTE) e não-provido

15/10/2024, 08:33

Conhecido o recurso de LUÍS HENRIQUE SANT'ANA DE BRITO (AGRAVANTE) e não-provido

14/10/2024, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 15:04

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

20/09/2024, 14:42

Solicitado dia de julgamento

18/08/2024, 11:19

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de Maura de Jesus em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de Luciana de Jesus Santana em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINE LIMA LOBO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:41

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2024, 18:47

Distribuído por dependência

21/07/2024, 18:47

Despacho

•22/07/2024, 15:36