Agravo em Recurso Especial 0000019-12.2017.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Taperoá 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LEANDRO SANTOS DE SENA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467256/2025

26/05/2025, 13:41

Protocolizada Petição 467256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO SANTOS DE SENA

21/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025, 10:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2025, 09:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 20:30

•12/05/2025, 09:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 09:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 09:21

•12/05/2025, 09:19