Execução Fiscal 0113179-16.2008.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0113179-16.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:46

Decorrido prazo de JGA TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENAGENS LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:23

Decorrido prazo de JGA TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENAGENS LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:23

Publicado Decisão em 28/11/2025.

01/12/2025, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

01/12/2025, 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/11/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 17:39

Expedição de decisão.

26/11/2025, 17:39

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 13:43

Publicado Despacho em 21/10/2024.

26/10/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jga Transportes Rodoviarios E Armazenagens Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0113179-16.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: JGA TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENAGENS LTDA Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0113179-16.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

21/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 17:39

Decisão

•26/11/2025, 17:39

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JGA TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENAGENS LTDA em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JGA TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENAGENS LTDA em 21/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Publicado Despacho em 21/10/2024.

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(23)