Usucapião 0310317-98.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2015

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARGARIDA MORATO FALCAO em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de IRACEMA ALEIXO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 11:10

Publicado Sentença em 21/07/2025.

11/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

11/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de IRACEMA ALEIXO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

25/09/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:59

Baixa Definitiva

10/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

22/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

19/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 07:23

Expedição de intimação.

17/07/2025, 07:20

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de MARGARIDA MORATO FALCAO em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de IRACEMA ALEIXO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

11/03/2026, 11:10

Publicado Sentença em 21/07/2025.

11/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

11/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de IRACEMA ALEIXO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

25/09/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 08:59

Baixa Definitiva

10/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

22/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

19/07/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 07:23

Expedição de intimação.

17/07/2025, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/07/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 18:36

Decorrido prazo de LEALDINA CEZAR DANTAS em 20/03/2024 23:59.

07/04/2025, 05:42

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 20:41

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Iracema Aleixo Da Silva Advogado: Lealdina Cezar Dantas (OAB:BA27338) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Margarida Morato Falcao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0310317-98.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] AUTOR: IRACEMA ALEIXO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0310317-98.2015.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora/exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. JOELIA DE LIMA OLIVEIRA SANTIAGO Técnica Judiciária OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

27/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

22/11/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Iracema Aleixo Da Silva Advogado: Lealdina Cezar Dantas (OAB:BA27338) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Margarida Morato Falcao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0310317-98.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] AUTOR: IRACEMA ALEIXO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0310317-98.2015.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte autora/exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. JOELIA DE LIMA OLIVEIRA SANTIAGO Técnica Judiciária OBS: Recomenda-se usar o botão/menu do PJe "PETICIONAR" ao invés de "JUNTAR DOCUMENTOS". Este último, não avisa ao Cartório que houve o peticionamento, portanto, deve ser usado apenas para juntadas que não requeiram análise do Cartório ou do Gabinete (tipo: Substabelecimento e Carta de Preposição).

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:49

Publicado Intimação em 28/02/2024.

18/04/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

18/04/2024, 22:59

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:45

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2023, 01:16

Expedição de mandado.

30/10/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 11:26

Expedição de despacho.

01/08/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 07:35

Expedição de despacho.

16/03/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 07:35

Decorrido prazo de IRACEMA ALEIXO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

23/12/2022, 00:02

Juntada de petição

08/11/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2022, 13:27

Expedição de despacho.

31/10/2022, 13:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/10/2022, 16:23

Publicado Despacho em 20/09/2022.

23/09/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 10:08

Expedição de despacho.

19/09/2022, 10:08

Expedição de despacho.

06/09/2022, 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2022, 16:58

Conclusos para despacho

10/02/2022, 20:46

Expedição de despacho.

10/02/2022, 20:46

Publicado Intimação em 27/03/2019.

22/12/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

22/12/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

22/12/2021, 10:24

Expedição de despacho.

01/08/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 17:39

Conclusos para despacho

28/07/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 16:16

Decorrido prazo de IRACEMA ALEIXO DA SILVA em 02/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 21:48

Decorrido prazo de IRACEMA ALEIXO DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

31/12/2020, 10:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2020 23:59:59.

28/11/2020, 06:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 14/05/2020 23:59:59.

28/10/2020, 12:32

Expedição de despacho via Sistema.

07/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2020 23:59:59.

21/09/2020, 22:19

Publicado Despacho em 11/08/2020.

18/09/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 09:39

Conclusos para despacho

26/08/2020, 16:50

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2020, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 11:25

Conclusos para despacho

19/06/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:08

Expedição de despacho via Sistema.

16/06/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:51

Conclusos para despacho

30/03/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 11:22

Expedição de intimação via Sistema.

09/03/2020, 13:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 08:15

Expedição de intimação via Sistema.

17/12/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 14:32

Conclusos para despacho

09/12/2019, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 10:28

Conclusos para despacho

27/11/2019, 09:26

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2019, 11:59

Decorrido prazo de IRACEMA ALEIXO DA SILVA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 02:30

Publicado Despacho em 08/10/2019.

09/10/2019, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 20:44

Expedição de despacho.

07/10/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2019, 20:50

Conclusos para despacho

30/08/2019, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2019, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2019, 08:02

Expedição de Carta.

25/06/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 15:28

Conclusos para despacho

02/04/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 14:55

Conclusos para despacho

26/03/2019, 08:14

Expedição de intimação.

26/03/2019, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 17:21

Publicação

25/09/2018, 00:00

Petição

12/09/2018, 00:00

Mero expediente

12/09/2018, 00:00

Documento

08/08/2018, 00:00

Documento

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/03/2017, 00:00

Petição

09/05/2016, 00:00

Petição

09/05/2016, 00:00

Mero expediente

20/08/2015, 00:00

Documento

26/05/2015, 00:00

Petição

26/05/2015, 00:00

Documento

26/05/2015, 00:00

Documentos

Petição

•22/07/2025, 15:38

Sentença

•17/07/2025, 07:20

Sentença

•16/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 07:48

Despacho

•19/09/2022, 10:08

Despacho

•06/09/2022, 16:58

Despacho

•01/08/2021, 17:39

Despacho

•28/08/2020, 09:39

Despacho

•19/06/2020, 11:25

Despacho

•15/04/2020, 11:23

Despacho

•31/03/2020, 16:51

Despacho

•11/12/2019, 14:32

Despacho

•28/11/2019, 13:57

Despacho

•01/09/2019, 20:50

Todos os documentos(26)

Petição

•22/07/2025, 15:38

Sentença

•17/07/2025, 07:20

Sentença

•16/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 07:48

Despacho

•19/09/2022, 10:08

Despacho

•06/09/2022, 16:58

Despacho

•01/08/2021, 17:39

Despacho

•28/08/2020, 09:39

Despacho

•19/06/2020, 11:25

Despacho

•15/04/2020, 11:23

Despacho

•31/03/2020, 16:51

Despacho

•11/12/2019, 14:32

Despacho

•28/11/2019, 13:57

Despacho

•01/09/2019, 20:50

Despacho

•03/04/2019, 15:28

Despacho

•26/03/2019, 14:55

Decisão

•29/10/2018, 10:48

Decisão

•29/10/2018, 10:48

Decisão

•22/10/2018, 12:55

Decisão

•22/10/2018, 12:55

Despacho

•12/09/2018, 18:48

Decisão

•01/08/2018, 18:02

Decisão

•01/08/2018, 18:02

Despacho

•02/03/2017, 15:19

Despacho

•20/08/2015, 10:28