Embargos à Execução 0332598-52.2019.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0332598-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Valmir Alves Marinho( Rep. Legal Da Empresa Imunosystems Comercial Ltda) Registrado(a) Civilmente Como Valmir Alves Marinho Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Embargado: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0332598-52.2019.8.05.0001 Parte Autora: VALMIR ALVES MARINHO (rep. legal da empresa IMUNOSYSTEMS COMERCIAL LTDA) registrado(a) civilmente como VALMIR ALVES MARINHO Parte Ré: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VALMIR ALVES MARINHO, devidamente qualificado(a) nos autos, através de advogado legalmente constituído, ajuizou embargos à execução contra ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, também devidamente qualificado(a). As partes pugnaram pela homologação judicial do acordo celebrado. POSTO ISSO. DECIDO. Celebrada a autocomposição, observa-se que os advogados que subscrevem a peça processual possuem poderes de transigência, nos termos das procurações e/ou substabelecimentos, colacionados aos autos. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários advocatícios na forma convencioanda. Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa. Salvador, 16 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0332598-52.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 28/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 31/01/2023.

Decorrido prazo de VALMIR ALVES MARINHO em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR ALVES MARINHO em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR ALVES MARINHO em 27/06/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR ALVES MARINHO em 12/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Publicado Sentença em 21/10/2024.

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(18)