Apelação Cível 0370108-46.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 925.000,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

GREENVILLE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

JOSE CARLOS RIBEIRO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE CASTRO CARRERA

OAB/BA 17557·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

GREENVILLE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

JOSE CARLOS RIBEIRO DA CONCEICAO

CPF

Reu

CATIA MIRANDA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 10:03

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:58

Decorrido prazo de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:58

Publicado Ementa em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:18

Conhecido o recurso de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.542.340/0001-19 (APELANTE) e não-provido

06/08/2025, 08:37

Conhecido o recurso de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.542.340/0001-19 (APELANTE) e não-provido

05/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

04/08/2025, 16:10

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/07/2025, 17:50

Solicitado dia de julgamento

07/07/2025, 21:47

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 10:03

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/08/2025, 15:51

Despacho

•31/03/2025, 13:50

30/08/2025, 18:58

Decorrido prazo de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:58

Publicado Ementa em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:18

Conhecido o recurso de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.542.340/0001-19 (APELANTE) e não-provido

06/08/2025, 08:37

Conhecido o recurso de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.542.340/0001-19 (APELANTE) e não-provido

05/08/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

04/08/2025, 16:10

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/07/2025, 17:50

Solicitado dia de julgamento

07/07/2025, 21:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RIBEIRO DA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de CATIA MIRANDA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:22

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:12

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual

31/03/2025, 15:17

Desentranhado o documento

31/03/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:31

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024, 10:49

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:12

Publicado Despacho em 21/10/2024.

19/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de GREENVILLE INCORPORADORA LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:50

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:40

Outras Decisões

17/03/2024, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 09:08

Recebidos os autos

31/10/2022, 12:01

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 12:01

Despacho

•14/03/2025, 17:31

Despacho

•17/10/2024, 13:37

Despacho

•16/10/2024, 13:40

Decisão

•18/03/2024, 08:20

Decisão

•17/03/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 15:53

Decisão

•17/10/2018, 10:18

Despacho

•30/04/2015, 16:39

Decisão

•19/02/2015, 14:28

Sentença

•24/09/2014, 09:36

Sentença

•30/06/2014, 23:19

Despacho

•02/06/2014, 08:31

Despacho

•21/05/2014, 14:42

Todos os documentos(19)

Acórdão

•05/08/2025, 15:51

Despacho

•31/03/2025, 13:50

Despacho

•14/03/2025, 17:31

Despacho

•17/10/2024, 13:37

Despacho

•16/10/2024, 13:40

Decisão

•18/03/2024, 08:20

Decisão

•17/03/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 15:53

Decisão

•17/10/2018, 10:18

Despacho

•30/04/2015, 16:39

Decisão

•19/02/2015, 14:28

Sentença

•24/09/2014, 09:36

Sentença

•30/06/2014, 23:19

Despacho

•02/06/2014, 08:31

Despacho

•21/05/2014, 14:42

Despacho

•12/02/2014, 09:27

Despacho

•10/05/2013, 14:16

Despacho

•08/04/2013, 10:11

Decisão

•10/09/2012, 15:06