Agravo em Recurso Especial 0503189-03.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSEANE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:29

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/10/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023, 12:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/09/2023, 19:46

Documentos

-

•04/09/2023, 19:44

-

•04/09/2023, 19:44

-

•04/09/2023, 19:44

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

Todos os documentos(23)

-

•04/09/2023, 19:44

-

•04/09/2023, 19:44

-

•04/09/2023, 19:44

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43

-

•04/09/2023, 19:43