Embargos de Declaração Cível 0503189-03.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 26.627,35

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSEANE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING

OAB/BA 18153·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSEANE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSEANE DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 03:04

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2022, 16:44

Publicado Despacho em 14/09/2022.

15/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 07:57

Todas as movimentações(17)

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 03:04

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 03:04

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2022, 19:01

Documentos

Despacho

•27/11/2022, 19:01

Despacho

•26/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 02:11

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2022, 09:27

Juntada de Petição de contra-razões

21/09/2022, 16:44

Publicado Despacho em 14/09/2022.

15/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 07:57

Conclusos #Não preenchido#

08/09/2022, 18:48

Distribuído por dependência

08/09/2022, 18:47

Despacho

•12/09/2022, 22:06

Despacho

•11/09/2022, 07:57