Execução Fiscal 0776437-72.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.059,66

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANAILTON DA SILVA ALVES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANAILTON DA SILVA ALVES em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANAILTON DA SILVA ALVES em 02/08/2024 23:59.

25/04/2026, 22:11

Publicado Despacho em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:27

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 09:38

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

09/04/2025, 08:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.

22/02/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

22/02/2025, 21:11

Expedição de decisão.

10/02/2025, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2025, 18:51

Conclusos para decisão

30/10/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Anailton Da Silva Alves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776437-72.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ANAILTON DA SILVA ALVES em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANAILTON DA SILVA ALVES em 02/08/2024 23:59.

25/04/2026, 22:11

Publicado Despacho em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:27

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:38

Decisão

•10/02/2025, 18:51

13/04/2026, 09:38

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2025 23:59.

09/04/2025, 08:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.

22/02/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

22/02/2025, 21:11

Expedição de decisão.

10/02/2025, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2025, 18:51

Conclusos para decisão

30/10/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 06:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Anailton Da Silva Alves Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776437-72.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/06/2024, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 22:43

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 12:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/07/2022, 00:00

Mero expediente

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Decisão

•10/02/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 06:51

Despacho

•09/06/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:12

Despacho

•23/04/2013, 12:38