Execução Fiscal 0824467-75.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2012

Valor da Causa

R$ 760,21

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS MAGNO SANTOS FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:16

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

16/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

13/03/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 22:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824467-75.2012. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Magno Santos Franca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0824467-75.2012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0824467-75.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/01/2024, 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:16

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/03/2024 23:59.

16/03/2024, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

13/03/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Documentos

Sentença

•20/01/2024, 19:14

Decisão

•13/10/2021, 16:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/02/2024, 22:18

Publicado Sentença em 24/01/2024.

07/02/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824467-75.2012. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Magno Santos Franca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0824467-75.2012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0824467-75.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/01/2024, 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2021, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2016, 00:00

Mandado

08/08/2016, 00:00

Expedição de Mandado

09/05/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/05/2015, 00:00

Petição

04/05/2015, 00:00

Expedição de Ofício

22/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Mero expediente

07/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•05/05/2015, 02:22

Ato Ordinatório

•22/01/2014, 17:56

Ato Ordinatório

•07/11/2013, 13:35

Despacho

•07/01/2013, 16:50