Embargos de Declaração Cível 8000293-53.2015.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

TIAGO VALADARES NOLASCO FARIAS

Autor

MAURA SANTOS FARIAS

CPF

Autor

MAURA SANTOS FARIAS

Autor

THIAGO VALADARES SANTOS NOLASCO FARIAS

CPF

Autor

TIAGO VALADARES NOLASCO FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/BA 26488·CPF·Representa: Autor

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA

OAB/BA 32811·CPF·Representa: Autor

CINTHIA ALVES NABUCO DE CARVALHO

OAB/BA 31945·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL GONCALVES NASCIMENTO

OAB/BA 48663·CPF·Representa: Réu

HELIO AUGUSTO SOARES

OAB/BA 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

TIAGO VALADARES NOLASCO FARIAS

Autor

MAURA SANTOS FARIAS

CPF

Autor

MAURA SANTOS FARIAS

Autor

THIAGO VALADARES SANTOS NOLASCO FARIAS

CPF

Autor

TIAGO VALADARES NOLASCO FARIAS

Terceiro

MAURA SANTOS FARIAS

Terceiro

ANTONIA NOLASCO FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 16:05

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:05

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIA NOLASCO FARIAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/06/2024, 10:34

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

02/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2024, 18:20

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 16:05

Baixa Definitiva

03/07/2024, 16:05

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de ANTONIA NOLASCO FARIAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/06/2024, 10:34

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 08:17

Despacho

•13/03/2024, 11:54

Publicado Ementa em 03/06/2024.

30/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:09

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/05/2024, 18:03

Solicitado dia de julgamento

02/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2024, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:43

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:54

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2024, 12:24

Distribuído por dependência

12/03/2024, 12:24

Despacho

•13/03/2024, 11:54