Execução de Título Judicial 8000370-04.2016.8.05.0053 - TJBA

Execução de Título Judicial 8000370-04.2016.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA MARIA MOTA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

05/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 11/04/2023.

05/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de RENIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:40

Decorrido prazo de JOAO VITOR ROSA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

26/10/2024, 16:45

Publicado Sentença em 24/10/2024.

26/10/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Vitor Rosa Dos Santos Advogado: Edna Maria Mota Da Silva (OAB:BA12250) Executado: Renivaldo Queiroz Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000370-04.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: JOAO VITOR ROSA DOS SANTOS Advogado(s): EDNA MARIA MOTA DA SILVA registrado(a) civilmente como EDNA MARIA MOTA DA SILVA (OAB:BA12250) REU: RENIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 8000370-04.2016.8.05.0053 Execução De Título Judicial Jurisdição: Castro Alves Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por JOÃO VITOR ROSA DOS SANTOS, inicialmente representada por sua genitora JOELICE ROSA DOS SANTOS em face de RENIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS, todos devidamente qualificados na exordial. Ao ID 87597391 consta Certidão de citação/intimação do executado para pagamento da dívida alimentar. Ao ID 432800513 consta Certidão de tentativa infrutífera de intimação pessoal do exequente para manifestar-se aos autos, infrutífera por não ter comunicado a sua mudança de endereço. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do essencial. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO O processo encontra-se paralisado em razão da parte exequente não ter cumprido diligências a seu cargo, deixando, inclusive, de informar o seu endereço atual. Tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 274 do NCPC, consideram-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço indicado pelas partes, cabendo a estas últimas comunicarem a mudança de endereço. Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina, in Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil, Vol. 3, Editora Revista dos Tribunais, ano 2007, ensinam que: “A modicação tende a propiciar o andamento mais célere dos processos, já que, antes de tal alteração, caso a parte, nos casos em que deve ser intimada pessoalmente, não fosse encontrada, a intimação deveria ser realizada por edital, com evidente desperdício de tempo, acarretando despesas processuais injusticáveis.” 3. DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 274, parágrafo único c/c art. 485, inciso III c/c art. 925, todos do CPC. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.I.Cumpra-se. Castro Alves/BA, na data da assinatura. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Substituto

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:20

Baixa Definitiva

22/10/2024, 08:20

Expedição de sentença.

22/10/2024, 08:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/10/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Vitor Rosa Dos Santos Advogado: Edna Maria Mota Da Silva (OAB:BA12250) Executado: Renivaldo Queiroz Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000370-04.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: JOAO VITOR ROSA DOS SANTOS Advogado(s): EDNA MARIA MOTA DA SILVA registrado(a) civilmente como EDNA MARIA MOTA DA SILVA (OAB:BA12250) REU: RENIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 8000370-04.2016.8.05.0053 Execução De Título Judicial Jurisdição: Castro Alves Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por JOÃO VITOR ROSA DOS SANTOS, inicialmente representada por sua genitora JOELICE ROSA DOS SANTOS em face de RENIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS, todos devidamente qualificados na exordial. Ao ID 87597391 consta Certidão de citação/intimação do executado para pagamento da dívida alimentar. Ao ID 432800513 consta Certidão de tentativa infrutífera de intimação pessoal do exequente para manifestar-se aos autos, infrutífera por não ter comunicado a sua mudança de endereço. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do essencial. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO O processo encontra-se paralisado em razão da parte exequente não ter cumprido diligências a seu cargo, deixando, inclusive, de informar o seu endereço atual. Tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 274 do NCPC, consideram-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço indicado pelas partes, cabendo a estas últimas comunicarem a mudança de endereço. Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina, in Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil, Vol. 3, Editora Revista dos Tribunais, ano 2007, ensinam que: “A modicação tende a propiciar o andamento mais célere dos processos, já que, antes de tal alteração, caso a parte, nos casos em que deve ser intimada pessoalmente, não fosse encontrada, a intimação deveria ser realizada por edital, com evidente desperdício de tempo, acarretando despesas processuais injusticáveis.” 3. DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 274, parágrafo único c/c art. 485, inciso III c/c art. 925, todos do CPC. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.I.Cumpra-se. Castro Alves/BA, na data da assinatura. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Substituto

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/10/2024, 11:57

Expedição de sentença.

17/10/2024, 00:16

Documentos

Petição

•17/10/2024, 11:57

Sentença

•17/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Vitor Rosa Dos Santos Advogado: Edna Maria Mota Da Silva (OAB:BA12250) Executado: Renivaldo Queiroz Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, Castro Alves/BA (CEP: 44500-000) Tel.: (75) 3522-1512/1513 - E-mails: [email protected] - [email protected] Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000370-04.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES AUTOR: JOAO VITOR ROSA DOS SANTOS Advogado(s): EDNA MARIA MOTA DA SILVA registrado(a) civilmente como EDNA MARIA MOTA DA SILVA (OAB:BA12250) REU: RENIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES SENTENÇA 8000370-04.2016.8.05.0053 Execução De Título Judicial Jurisdição: Castro Alves Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por JOÃO VITOR ROSA DOS SANTOS, inicialmente representada por sua genitora JOELICE ROSA DOS SANTOS em face de RENIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS, todos devidamente qualificados na exordial. Ao ID 87597391 consta Certidão de citação/intimação do executado para pagamento da dívida alimentar. Ao ID 432800513 consta Certidão de tentativa infrutífera de intimação pessoal do exequente para manifestar-se aos autos, infrutífera por não ter comunicado a sua mudança de endereço. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do essencial. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO O processo encontra-se paralisado em razão da parte exequente não ter cumprido diligências a seu cargo, deixando, inclusive, de informar o seu endereço atual. Tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 274 do NCPC, consideram-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço indicado pelas partes, cabendo a estas últimas comunicarem a mudança de endereço. Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina, in Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil, Vol. 3, Editora Revista dos Tribunais, ano 2007, ensinam que: “A modicação tende a propiciar o andamento mais célere dos processos, já que, antes de tal alteração, caso a parte, nos casos em que deve ser intimada pessoalmente, não fosse encontrada, a intimação deveria ser realizada por edital, com evidente desperdício de tempo, acarretando despesas processuais injusticáveis.” 3. DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 274, parágrafo único c/c art. 485, inciso III c/c art. 925, todos do CPC. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.I.Cumpra-se. Castro Alves/BA, na data da assinatura. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO Juiz de Direito Substituto

25/10/2024, 00:00

21/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de EDNA MARIA MOTA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 11/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de RENIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO VITOR ROSA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Publicado Sentença em 24/10/2024.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de sentença.

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