Execução Fiscal 8002174-46.2019.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 8002174-46.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:29

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 06:44

Decorrido prazo de NERIVALDO CAMPOS BRITO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de NERIVALDO CAMPOS BRITO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:49

Publicado Decisão em 21/10/2024.

07/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:08

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Nerivaldo Campos Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002174-46.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150) EXECUTADO: NERIVALDO CAMPOS BRITO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. AMARGOSA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8002174-46.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

21/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

17/10/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 07:16

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 07:16

Decisão

•17/10/2024, 07:16

—

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NERIVALDO CAMPOS BRITO em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NERIVALDO CAMPOS BRITO em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Petição de petição

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Todas as movimentações(33)