Recurso Especial 8035732-51.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

ROQUE DE SOUZA DE JESUS

CPF

Reu

ISABEL DOS SANTOS BOA MORTE

CPF

Reu

EDLA SANTOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA

OAB/BA 25397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

ROQUE DE SOUZA DE JESUS

CPF

Reu

ISABEL DOS SANTOS BOA MORTE

CPF

Reu

EDLA SANTOS DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSANE SANTOS DE CARVALHO

CPF

Reu

ANA MIRIA SANTOS AROUCA

CPF

Reu

GEOVANA FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Reu

SUSANA CAMPOS ALMEIDA

CPF

Reu

YSLEN DE CARVALHO SANTOS

CPF

Reu

WASHINGTON DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

EDNEIA FERREIRA NEVES DOS SANTOS

CPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

28/04/2026, 09:23

Distribuído por sorteio ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

28/04/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 13:47

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/03/2026, 13:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 13:45

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 13:45

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 13:45