Apelação Cível 8043434-50.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES GRAMACHO BONFIM

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

CREFISA S/A

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MOURA FILHO

OAB/BA 5566·CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA

Representa: Autor

SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA

Representa: Autor

YURI MOURA RIBEIRO DE SA

OAB/BA 45299·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DE LOURDES GRAMACHO BONFIM

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Terceiro

CREFISA

Terceiro

CREFISA S/A

Terceiro

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Reu

Advogados / Representantes(6)

WALTER MOURA FILHO

OAB/BA 5566·CPF·Representa: Autor

LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA

Representa: Autor

SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA

Representa: Autor

YURI MOURA RIBEIRO DE SA

OAB/BA 45299·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB/SP 195972·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/BA 46138·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:53

Incluído em pauta para 18/05/2026 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

27/04/2026, 13:05

Solicitado dia de julgamento

21/04/2026, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2026, 12:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 06:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

17/12/2025, 17:46

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:33

Todas as movimentações(76)

Comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:53

Incluído em pauta para 18/05/2026 08:00:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

27/04/2026, 13:05

Solicitado dia de julgamento

21/04/2026, 16:36

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Outros documentos

•17/12/2025, 17:46

Decisão

•30/10/2025, 09:05

30/01/2026, 12:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:34

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 06:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

17/12/2025, 17:46

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:05

Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1061)

29/10/2025, 19:41

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2025, 15:01

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2025, 14:06

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

01/10/2025, 03:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GRAMACHO BONFIM em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/09/2025, 15:35

Juntada de Petição de recurso especial

25/09/2025, 16:07

Publicado Ementa em 05/09/2025.

05/09/2025, 04:34

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 04:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 16:12

Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/08/2025, 15:57

Solicitado dia de julgamento

31/07/2025, 16:49

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:39

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 02/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GRAMACHO BONFIM em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2025, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:30

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 09:41

Comunicação eletrônica

09/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

09/05/2025, 09:40

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:00

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES GRAMACHO BONFIM - CPF: 287.369.075-53 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 14:12

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES GRAMACHO BONFIM - CPF: 287.369.075-53 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 22:50

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:47

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/03/2025, 16:23

Solicitado dia de julgamento

19/03/2025, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 09:15

Juntada de certidão

16/12/2024, 09:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GRAMACHO BONFIM em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 04:52

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 04:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GRAMACHO BONFIM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 16:02

Cominicação eletrônica

12/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

11/11/2024, 19:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.

19/10/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:26

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 04:20

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES GRAMACHO BONFIM - CPF: 287.369.075-53 (APELANTE) e provido

17/10/2024, 11:01

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:34

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 16:27

Decisão

•29/10/2025, 19:41

Acórdão

•02/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:41

Documento Comprobatório

•09/05/2025, 09:40

Acórdão

•30/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:02

Outros documentos

•11/11/2024, 19:21

Decisão

•17/10/2024, 11:11

Decisão

•17/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:55

Todos os documentos(21)

Outros documentos

•17/12/2025, 17:46

Decisão

•30/10/2025, 09:05

Decisão

•29/10/2025, 19:41

Acórdão

•02/09/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:41

Documento Comprobatório

•09/05/2025, 09:40

Acórdão

•30/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:02

Outros documentos

•11/11/2024, 19:21

Decisão

•17/10/2024, 11:11

Decisão

•17/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:55

Sentença

•29/07/2024, 08:25

Sentença

•26/07/2024, 14:06

Despacho

•01/09/2022, 10:52

Despacho

•01/09/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 20:17

Despacho

•08/06/2021, 12:08