Agravo Interno Cível 8049203-71.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MONTEIRO & CASTROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776·CPF·Representa: Autor

ALISSON VASCONCELOS LOPES

OAB/BA 36231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:25

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:25

Juntada de certidão

13/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de MONTEIRO & CASTROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:54

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:21

Prejudicado o recurso

17/10/2024, 13:52

Prejudicado o recurso

17/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:49

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/10/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:50

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:25

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:25

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•17/10/2024, 12:15

Despacho

•09/11/2023, 17:31

13/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de MONTEIRO & CASTROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:13

Publicado Ementa em 21/10/2024.

19/10/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 03:54

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:21

Prejudicado o recurso

17/10/2024, 13:52

Prejudicado o recurso

17/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:49

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/10/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:50

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

18/09/2024, 17:49

Solicitado dia de julgamento

08/08/2024, 13:05

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2024, 17:41

Juntada de certidão

03/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/05/2024, 16:15

Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

13/05/2024, 16:42

Retirado de pauta

16/04/2024, 18:42

Juntada de certidão

09/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/04/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 18:33

Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/03/2024, 18:16

Solicitado dia de julgamento

17/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 01:09

Conclusos #Não preenchido#

30/11/2023, 15:20

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 00:08

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 03:15

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 15:09

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 12:03

Distribuído por dependência

08/11/2023, 12:03

Despacho

•09/11/2023, 15:09

Documento Comprobatório

•08/11/2023, 12:03