Agravo em Recurso Especial 8051406-03.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8051406-03.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288054/2025

02/04/2025, 17:56

Protocolizada Petição 288054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:32

Conheço do agravo de ROBISON DOS SANTOS LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250844/2025

25/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 250844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/03/2025, 08:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288054/2025

Protocolizada Petição 288054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ROBISON DOS SANTOS LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 250844/2025

Protocolizada Petição 250844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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