Agravo em Recurso Especial 8061042-59.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EDUARDO ELVAS PUNZI

CPF

Autor

FLAVIA REGINA FERREIRA TAMARINDO PUNZI

CPF

Autor

TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS

CPF

Autor

ANDREA COSTA SOBRAL

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/BA 14986·CPF·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Réu

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/BA 14986·CPF·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Réu

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO

OAB/BA 35692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:20

Conheço do agravo de ANDREA COSTA SOBRAL, EDUARDO ELVAS PUNZI, FLAVIA REGINA FERREIRA TAMARINDO PUNZI e TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2025, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 20:20

•14/11/2025, 16:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 16:04