Apelação Cível 8114853-62.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 27.448,40

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

WILSON MEIRELES DOS SANTOS

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Autor

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 57041·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 57478·CPF·Representa: Autor

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 57041·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

WILSON MEIRELES DOS SANTOS

CPF

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

WILSON MEIRELES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Autor

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 57041·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 57478·CPF·Representa: Autor

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 57041·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA 57478·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 09:19

Baixa Definitiva

17/09/2025, 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2025, 09:19

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de WILSON MEIRELES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de WILSON MEIRELES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:31

Publicado Ementa em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 04:17

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:39

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 12:35

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 12:31

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

21/07/2025, 12:02

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 09:19

Baixa Definitiva

17/09/2025, 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2025, 09:19

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de WILSON MEIRELES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/07/2025, 12:31

Despacho

•07/02/2025, 10:36

16/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de WILSON MEIRELES DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 18:31

Publicado Ementa em 24/07/2025.

24/07/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 04:17

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 10:39

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 12:35

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

21/07/2025, 12:31

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

21/07/2025, 12:02

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

16/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão

15/07/2025, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:18

Incluído em pauta para 15/07/2025 12:00:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/06/2025, 15:17

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

07/05/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:22

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/04/2025, 16:12

Deliberado em Sessão - Adiado

31/03/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:04

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/02/2025, 17:36

Solicitado dia de julgamento

26/02/2025, 16:04

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025, 14:53

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:52

Publicado Despacho em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2025, 19:20

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 12:26

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2024, 14:57

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:02

Publicado Despacho em 25/11/2024.

23/11/2024, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 00:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/11/2024, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 06:22

Recebidos os autos

18/11/2024, 17:18

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 17:18

Despacho

•06/02/2025, 19:20

Despacho

•21/11/2024, 14:38

Despacho

•21/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:49

Sentença

•17/10/2024, 06:52

Sentença

•16/10/2024, 13:33

Despacho

•16/07/2024, 07:02

Despacho

•15/07/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 20:57

Despacho

•07/12/2023, 07:40

Despacho

•06/12/2023, 12:10

Despacho

•30/08/2023, 06:19

Todos os documentos(16)

Acórdão

•21/07/2025, 12:31

Despacho

•07/02/2025, 10:36

Despacho

•06/02/2025, 19:20

Despacho

•21/11/2024, 14:38

Despacho

•21/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:49

Sentença

•17/10/2024, 06:52

Sentença

•16/10/2024, 13:33

Despacho

•16/07/2024, 07:02

Despacho

•15/07/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 20:57

Despacho

•07/12/2023, 07:40

Despacho

•06/12/2023, 12:10

Despacho

•30/08/2023, 06:19

Despacho

•29/08/2023, 16:33