Agravo em Recurso Especial 0008364-22.2008.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUPERMIX CONCRETO S/A

CNPJ

Autor

ECOVIDA SOCIAL E AMBIENTAL & CIA - ME

CNPJ

Autor

ECOVIDA SOCIAL E AMBIENTAL & CIA - ME

CNPJ

Reu

SUPERMIX CONCRETO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CARVALHO MOL

OAB/MG 78019·CPF·Representa: Autor

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

OAB/MG 110641·CPF·Representa: Autor

REINALDO SANTANA LIMA

OAB/BA 6955·CPF·Representa: Autor

JULIARA BASTOS SANTOS

OAB/BA 32956·CPF·Representa: Autor

REINALDO SANTANA LIMA

OAB/BA 6955·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIANA CARVALHO MOL

OAB/MG 78019·CPF·Representa: Autor

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

OAB/MG 110641·CPF·Representa: Autor

REINALDO SANTANA LIMA

OAB/BA 6955·CPF·Representa: Autor

JULIARA BASTOS SANTOS

OAB/BA 32956·CPF·Representa: Autor

REINALDO SANTANA LIMA

OAB/BA 6955·CPF·Representa: Réu

JULIARA BASTOS SANTOS

OAB/BA 32956·CPF·Representa: Réu

JULIANA CARVALHO MOL

OAB/MG 78019·CPF·Representa: Réu

GLAUDSON EDUARDO DINIZ

OAB/MG 110641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 16:00

Conheço do agravo de ECOVIDA SOCIAL E AMBIENTAL & CIA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2026, 16:00

Conheço do agravo de SUPERMIX CONCRETO S/A para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:04

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 16:00

15/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 16:00

Conheço do agravo de ECOVIDA SOCIAL E AMBIENTAL & CIA para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2026, 16:00

Conheço do agravo de SUPERMIX CONCRETO S/A para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1193832/2025

05/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1193832/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/12/2025

03/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504464476. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/11/2025, 16:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:10

-

•11/11/2025, 16:26

-

•11/11/2025, 16:25

-

•11/11/2025, 16:25

-

•11/11/2025, 16:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:25

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:25

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:25

-

•11/11/2025, 16:25

-

•11/11/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:25

-

•11/11/2025, 16:25

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:10

-

•11/11/2025, 16:26

-

•11/11/2025, 16:25

-

•11/11/2025, 16:25

-

•11/11/2025, 16:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:25

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:25

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:25

-

•11/11/2025, 16:25

-

•11/11/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 16:25

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•11/11/2025, 16:25

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•11/11/2025, 16:25

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•11/11/2025, 16:25

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•11/11/2025, 16:25

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•11/11/2025, 16:25

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•11/11/2025, 16:25

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•11/11/2025, 16:22

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•11/11/2025, 16:22

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•11/11/2025, 16:22