Execução Fiscal 0013512-74.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0013512-74.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/02/2024 23:59.

29/09/2025, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:28

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2025, 01:42

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 13:59

Juntada de acesso aos autos

06/03/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Fernando Antonio Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013512-41.2007.8.05.0039 para 0013512-74.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013512-74.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:59

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:59

Publicado Decisão em 01/12/2023.

03/12/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

03/12/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 17:49

Expedição de decisão.

30/11/2023, 17:49

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 07:36

Decisão

•30/11/2023, 17:49

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/02/2024 23:59.

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de Mandado.

Juntada de acesso aos autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO em 26/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(27)