Execução Fiscal 0016467-78.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016467-78.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 01:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

08/12/2025, 01:51

Expedição de E-Carta.

18/11/2025, 12:37

Juntada de acesso aos autos

18/11/2025, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Advogado: Pamela Conceicao Gavazza (OAB:BA23724) Executado: Gutemberg Ribeiro Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016467-91.2007.8.05.0039 para 0016467-78.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016467-78.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 06:12

Expedição de despacho.

01/11/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 12:34

Conclusos para decisão

24/10/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 18:12

Despacho

•01/11/2022, 12:34

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Partes do Processo(23)