Cumprimento de sentença 0057830-23.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2011

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MADALENA MARIA DA CUNHA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

TNL

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA

OAB/BA 5161·CPF·Representa: Autor

DANILO RAMOS PRATA

OAB/BA 31552·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MADALENA MARIA DA CUNHA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL S/A

Terceiro

EMPRESA DA TELEMAR.

Terceiro

TNL

Terceiro

OI

Terceiro

OI TV

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de DANILO RAMOS PRATA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:08

Publicado Intimação em 09/02/2023.

11/05/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 07:27

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

20/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:19

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501402615

30/05/2025, 16:19

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de DANILO RAMOS PRATA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:08

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 09/03/2023 23:59.

11/05/2026, 09:08

Publicado Intimação em 09/02/2023.

11/05/2026, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 22:39

Despacho

•03/07/2024, 14:43

11/05/2026, 07:27

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA em 18/07/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

20/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:19

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501402615

30/05/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501402615

21/05/2025, 22:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Tnl Pcs S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Exequente: Madalena Maria Da Cunha Silva Advogado: Maria De Fatima Fraga Silva (OAB:BA5161) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0057830-23.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: MADALENA MARIA DA CUNHA SILVA Advogado(s): MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA (OAB:BA5161) EXECUTADO: TNL PCS S/A Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0057830-23.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, À secretaria para, se for o caso, certificar o trânsito em julgado da sentença de id.389150793. Em seguida, expeça-se a certidão de crédito, como determinado em sentença. Por fim, o “novo fato” narrado em arrazoado de id. 394398557 não tem o condão de alterar a situação jurídica, posto que ficou determinado em sentença que a satisfação do crédito ocorreria no juízo da recuperação. Ao exequente, pois, para tomar ciência das informações. Após, cumpridas as determinações, arquivem-se. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de junho de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 13:14

Juntada de certidão

16/10/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 05/07/2023

16/10/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:43

Conclusos para despacho

13/06/2024, 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2024, 15:44

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:27

Decorrido prazo de DANILO RAMOS PRATA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 20:57

Decorrido prazo de DANILO RAMOS PRATA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:06

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2023, 11:15

Publicado Intimação em 19/05/2023.

22/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 05:13

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:35

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:08

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:20

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

16/08/2022, 00:00

Petição

11/08/2022, 00:00

Publicação

23/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:00

Procedência em Parte

18/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/05/2022, 00:00

Concluso para Sentença

23/05/2022, 00:00

Publicação

10/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2022, 00:00

Mero expediente

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

02/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2022, 00:00

Petição

13/04/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Petição

09/04/2022, 00:00

Publicação

06/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/04/2022, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

15/07/2020, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2017, 00:00

Petição

06/10/2017, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Petição

16/01/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/01/2017, 00:00

Petição

07/02/2012, 00:00

Petição

07/02/2012, 00:00

Petição

02/02/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 15:54

Publicado pelo dpj

03/11/2011, 07:10

Enviado para publicação no dpj

31/10/2011, 16:15

Ato ordinatório

27/10/2011, 13:38

Ato ordinatório

17/10/2011, 09:30

Petição

17/10/2011, 08:13

Recebimento

13/10/2011, 16:03

Protocolo de Petição

13/10/2011, 16:03

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 17:26

Petição

12/09/2011, 17:22

Documento

12/09/2011, 17:22

Protocolo de Petição

12/09/2011, 17:12

Mandado

09/08/2011, 13:31

Expedição de documento

29/07/2011, 16:15

Publicado pelo dpj

25/07/2011, 00:15

Enviado para publicação no dpj

20/07/2011, 16:58

Antecipação de Tutela

19/07/2011, 13:10

Mandado

19/07/2011, 13:08

Conclusão

11/07/2011, 20:53

Conclusão

30/06/2011, 19:35

Processo autuado

30/06/2011, 19:29

Recebimento

27/06/2011, 14:43

Remessa

27/06/2011, 09:38

Distribuição

17/06/2011, 11:03

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 16:06

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 16:06

Sentença

•05/06/2023, 11:15

Despacho

•10/05/2023, 10:35

Petição

•09/03/2023, 16:39

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 16:39

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 16:39

Despacho

•01/02/2023, 10:08

Sentença

•18/07/2022, 13:36

Despacho

•04/05/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 17:03

Decisão

•18/03/2020, 13:41

Decisão

•18/03/2020, 13:41

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 22:39

Despacho

•03/07/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 16:06

Documento de Comprovação

•15/06/2023, 16:06

Sentença

•05/06/2023, 11:15

Despacho

•10/05/2023, 10:35

Petição

•09/03/2023, 16:39

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 16:39

Documento de Comprovação

•09/03/2023, 16:39

Despacho

•01/02/2023, 10:08

Sentença

•18/07/2022, 13:36

Despacho

•04/05/2022, 19:21

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 17:03

Decisão

•18/03/2020, 13:41

Decisão

•18/03/2020, 13:41

Decisão

•18/03/2020, 13:41