Cumprimento de sentença 0304497-69.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

JOSE ODALICIO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO

OAB/BA 39361·CPF·Representa: Autor

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB/BA 13695·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE JESUS MELO

OAB/BA 81350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE ODALICIO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

AGU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de JOSE ODALICIO DE JESUS OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:49

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:06

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/01/2026, 03:13

Publicado Despacho em 25/08/2025.

07/01/2026, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 09:29

Expedição de intimação.

17/12/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:34

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

24/08/2025, 08:29

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de JOSE ODALICIO DE JESUS OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:49

Publicado Despacho em 21/10/2024.

05/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/01/2026, 03:13

18/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:06

Expedição de intimação.

26/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/01/2026, 03:13

Publicado Despacho em 25/08/2025.

07/01/2026, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 09:29

Expedição de intimação.

17/12/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:34

Expedição de intimação.

17/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

24/08/2025, 08:29

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:28

Expedição de intimação.

21/08/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502786941

30/05/2025, 09:02

Expedição de intimação.

30/05/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 468392452

29/05/2025, 09:09

Expedição de despacho.

29/05/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 09:09

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:30

Processo Desarquivado

28/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2025, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.

18/12/2024, 22:22

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:11

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:11

Expedição de despacho.

18/12/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Odalicio De Jesus Oliveira Advogado: Pedro De Souza Sobral Neto (OAB:BA39361) Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Agu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0304497-69.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: JOSE ODALICIO DE JESUS OLIVEIRA Advogado(s): PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO (OAB:BA39361), HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB:BA13695) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquive-se o presente feito, dando baixa. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0304497-69.2014.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Odalicio De Jesus Oliveira Advogado: Pedro De Souza Sobral Neto (OAB:BA39361) Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Agu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0304497-69.2014.8.05.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente: JOSE ODALICIO DE JESUS OLIVEIRA Requerido: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AGU ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para tomar ciência sobre o retorno dos autos da Segunda Instância, devendo ser observado o quanto determinado na súmula 150 do STF. Alagoinhas, 25 de agosto de 2022 DIretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0304497-69.2014.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 19:29

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:33

Conclusos para decisão

18/09/2023, 16:50

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:59

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUZA SOBRAL NETO em 20/04/2023 23:59.

07/05/2023, 04:46

Publicado Intimação em 26/08/2022.

10/11/2022, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 09:59

Recebidos os autos

17/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:52

Publicação

28/03/2020, 00:00

Mero expediente

17/03/2020, 00:00

Petição

03/03/2020, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Procedência em Parte

25/11/2019, 00:00

Petição

26/06/2015, 00:00

Publicação

11/06/2015, 00:00

Petição

27/05/2015, 00:00

Publicação

25/02/2015, 00:00

Antecipação de tutela

19/02/2015, 00:00

Recebimento

15/01/2015, 00:00

Documento

15/01/2015, 00:00

Documento

15/01/2015, 00:00

Documento

15/01/2015, 00:00

Remessa

08/01/2015, 00:00

Recebimento

08/01/2015, 00:00

Despacho

•17/12/2025, 14:09

Despacho

•17/12/2025, 09:34

Despacho

•30/05/2025, 09:02

Despacho

•29/05/2025, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 16:17

Outros documentos

•08/05/2025, 16:17

Despacho

•17/10/2024, 11:12

Despacho

•16/10/2024, 19:29

Acórdão

•15/06/2022, 17:18

Despacho

•17/03/2020, 18:27

Sentença

•25/11/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•08/06/2015, 13:19

Decisão

•19/02/2015, 15:51

Todos os documentos(23)

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/01/2026, 03:13

Despacho

•17/12/2025, 14:09

Despacho

•17/12/2025, 09:34

Despacho

•30/05/2025, 09:02

Despacho

•29/05/2025, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 16:17

Outros documentos

•08/05/2025, 16:17

Despacho

•17/10/2024, 11:12

Despacho

•16/10/2024, 19:29

Acórdão

•15/06/2022, 17:18

Despacho

•17/03/2020, 18:27

Sentença

•25/11/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•08/06/2015, 13:19

Decisão

•19/02/2015, 15:51

Decisão

•15/01/2015, 10:40

Decisão

•15/01/2015, 10:40

Decisão

•15/01/2015, 10:40

Decisão

•15/01/2015, 10:40

Decisão

•15/01/2015, 10:40

Decisão

•15/01/2015, 10:40

Decisão

•15/01/2015, 10:40

Decisão

•15/01/2015, 10:40