Apelação / Remessa Necessária 0571345-58.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

WILSON SOUZA DE FREITAS

CPF

Reu

MARIELMA SACRAMENTO DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

GLEIDSON ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

GIBSON RIBEIRO DE FREITAS

CPF

Reu

AMILTON ROCHA DE SANTANA

CPF

Reu

MARCELA PINHEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 10:50

Decorrido prazo de AMILTON ROCHA DE SANTANA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:56

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 14:53

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:34

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:17

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 10:50

Decorrido prazo de AMILTON ROCHA DE SANTANA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:56

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•11/09/2021, 01:36

Decisão

•11/09/2021, 01:36

22/09/2021, 14:53

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:34

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 14:17

Devolvidos os autos

11/09/2021, 01:36

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/06/2021, 00:00

Petição

14/12/2020, 00:00

Petição

14/12/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/12/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/12/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

11/12/2020, 00:00

Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

11/12/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

11/12/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

11/12/2020, 00:00

Vista à PGE

03/11/2020, 00:00

Decisão Cadastrada

25/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2020, 00:00

Publicação

26/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

22/05/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

22/05/2020, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

18/05/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

13/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

12/03/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/03/2020, 00:00

Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

11/03/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2020, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Vista à PGE

09/03/2020, 00:00

Publicação

05/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2020, 00:00

Publicação

03/03/2020, 00:00

Com efeito suspensivo

03/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

03/03/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

03/03/2020, 00:00

Decisão Cadastrada

03/03/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

28/02/2020, 00:00

Expedição de Termo

28/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

28/02/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2020, 00:00

Decisão

•11/09/2021, 01:36