Execução Fiscal 8000286-72.2015.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8000286-72.2015.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 19:50

Publicado Despacho em 21/10/2024.

26/10/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Prado Advogado: Lilia Alves Da Silva (OAB:BA38196) Executado: Mar & Sol Camping Hotel Ltda - Me Advogado: Dinorah Maria Farias Oliveira Da Silva (OAB:BA36728) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000286-72.2015.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): LILIA ALVES DA SILVA (OAB:BA38196) EXECUTADO: MAR & SOL CAMPING HOTEL LTDA - ME Advogado(s): DINORAH MARIA FARIAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36728) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 8000286-72.2015.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Intime-se, o Exequente, a fim de manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve cumprimento do acordo extrajudicial firmado com a parte executada, sob pena de presunção de extinção do crédito tributário pelo pagamento. Ato contínuo, proceda-se a secretaria, a exclusão da causídica, conforme requerido, na petição do id 190257237. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o Cartório e à conclusão. Intime-se e cumpra-se. Prado/Ba 28 de Outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 08:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/04/2022, 01:33

Conclusos para despacho

23/03/2021, 08:27

Juntada de Petição de certidão

04/05/2018, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2018, 15:21

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2018, 10:31

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 18:05

Despacho

•31/10/2022, 08:45

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 29/10/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Publicado Despacho em 21/10/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(23)