Agravo em Recurso Especial 8026682-40.2020.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8026682-40.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1114251/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114251 - AgInt no AREsp 2989286 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 12:10

Conhecido o recurso de REINALDO DA CRUZ SANTANA, RONALDO LIMA SOUZA, ROQUE COSTA SOUZA, ROSANA MATOS DE SOUZA, ROSANGELA RESENDE DA SILVA LIMA, ROSANGELA SANTOS DE JESUS DOS REIS, ROSELI CONCEICAO MOREIRA BESSA, ROSEMEIRE DE JESUS BISPO, ROSIMARE CASTRO DOS SANTOS e REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01114251/2025 - AgInt no AREsp 2989286/BA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:53

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114251/2025 - AgInt no AREsp 2989286/BA

17/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/12/2025, 13:54

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2118524 (2024/0006629-3)

11/12/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1114251/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2025, 20:50

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1114251/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114251 - AgInt no AREsp 2989286 - Publicação prevista para 06/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114251/2025 - AgInt no AREsp 2989286/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2118524 (2024/0006629-3)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1114251/2025 - AgInt

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