Embargos de Declaração Cível 8026682-40.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ROSEMEIRE CONCEICAO DE JESUS

CPF

Autor

ROSIMARE DOS SANTOS CASTRO

CPF

Autor

REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRA

CPF

Autor

REINALDO DA CRUZ SANTANA

CPF

Autor

RONALDO LIMA SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ROSEMEIRE CONCEICAO DE JESUS

CPF

Autor

ROSIMARE DOS SANTOS CASTRO

CPF

Autor

REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRA

CPF

Autor

REINALDO DA CRUZ SANTANA

CPF

Autor

RONALDO LIMA SOUZA

CPF

Autor

ROQUE COSTA SOUZA

CPF

Autor

ROSANA MATOS DE SOUZA

CPF

Autor

ROSANGELA RESENDE DA SILVA LIMA

CPF

Autor

ROSANGELA SANTOS DE JESUS DOS REIS

CPF

Autor

ROSELI CONCEICAO MOREIRA

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:12

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de RONALDO LIMA SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de REINALDO DA CRUZ SANTANA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSANGELA RESENDE DA SILVA LIMA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSANA MATOS DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROQUE COSTA SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSIMARE DOS SANTOS CASTRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSEMEIRE CONCEICAO DE JESUS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO MOREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTOS DE JESUS DOS REIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:36

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 17:12

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de RONALDO LIMA SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de REINALDO DA CRUZ SANTANA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO CERQUEIRA em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 14:33

Despacho

•02/08/2024, 10:10

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSANGELA RESENDE DA SILVA LIMA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSANA MATOS DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROQUE COSTA SOUZA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSIMARE DOS SANTOS CASTRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSEMEIRE CONCEICAO DE JESUS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSELI CONCEICAO MOREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de ROSANGELA SANTOS DE JESUS DOS REIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:36

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:24

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:15

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:06

Solicitado dia de julgamento

15/08/2024, 09:21

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 19:14

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2024, 17:21

Distribuído por dependência

01/08/2024, 17:21

Despacho

•01/08/2024, 19:14

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 17:21

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 17:21

Documento Comprobatório

•01/08/2024, 17:21