Procedimento Comum Cível 8007182-95.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

JOAO ALVES DANTAS

CPF

Autor

JOHN GUEDES DANTAS

CPF

Autor

MAURO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IAGO DANTAS VASCONCELOS

OAB/BA 76197·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SERGIO DA SILVA

OAB/BA 66577·CPF·Representa: Autor

MARCELO PINHEIRO GOES

OAB/BA 32052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:31

Juntada de certidão

14/05/2026, 10:30

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:32

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de MAURO ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Publicado Decisão em 13/09/2024.

15/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

08/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

08/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de MAURO ARAUJO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:28

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:31

Juntada de certidão

14/05/2026, 10:30

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:32

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 08:25

Decisão

•03/02/2026, 15:59

15/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de MAURO ARAUJO em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Publicado Decisão em 13/09/2024.

15/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 12/08/2025 23:59.

08/03/2026, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

08/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

08/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de MAURO ARAUJO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de MAURO ARAUJO em 25/04/2025 23:59.

03/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 25/04/2025 23:59.

03/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 25/04/2025 23:59.

03/03/2026, 18:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

02/03/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/03/2026, 23:37

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:18

Publicado Decisão em 31/03/2025.

18/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

18/02/2026, 13:54

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:21

Publicado Decisão em 20/08/2025.

26/08/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

26/08/2025, 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2025, 15:31

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de réplica

13/08/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:39

Mandado devolvido Positivamente

18/06/2025, 01:13

Expedição de mandado.

16/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:46

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

11/04/2025, 02:27

Publicado Despacho em 08/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:33

Conclusos para despacho

31/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 10:49

Expedição de mandado.

29/03/2025, 10:49

Mandado devolvido Negativamente

29/03/2025, 01:15

Expedição de mandado.

27/03/2025, 11:56

Juntada de acesso aos autos

27/03/2025, 11:50

Concedida a Medida Liminar

26/03/2025, 17:27

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de MAURO ARAUJO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2025.

23/02/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

23/02/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:28

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 15:04

Juntada de certidão

31/01/2025, 13:26

Decorrido prazo de MAURO ARAUJO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:16

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:16

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:16

Decorrido prazo de MAURO ARAUJO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:45

Decorrido prazo de JOAO ALVES DANTAS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:45

Publicado Despacho em 25/10/2024.

09/11/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

09/11/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Alves Dantas Advogado: Iago Dantas Vasconcelos (OAB:BA76197) Advogado: Caroline Sergio Da Silva (OAB:BA66577) Representante: John Guedes Dantas Advogado: Iago Dantas Vasconcelos (OAB:BA76197) Advogado: Caroline Sergio Da Silva (OAB:BA66577) Reu: Mauro Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007182-95.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: JOAO ALVES DANTAS e outros Advogado(s): IAGO DANTAS VASCONCELOS (OAB:BA76197), CAROLINE SERGIO DA SILVA (OAB:BA66577) REU: MAURO ARAUJO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8007182-95.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do agravo. ITABUNA/BA, 22 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 11:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.

26/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Alves Dantas Advogado: Iago Dantas Vasconcelos (OAB:BA76197) Advogado: Caroline Sergio Da Silva (OAB:BA66577) Representante: John Guedes Dantas Advogado: Iago Dantas Vasconcelos (OAB:BA76197) Advogado: Caroline Sergio Da Silva (OAB:BA66577) Reu: Mauro Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007182-95.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: JOAO ALVES DANTAS e outros Advogado(s): IAGO DANTAS VASCONCELOS (OAB:BA76197), CAROLINE SERGIO DA SILVA (OAB:BA66577) REU: MAURO ARAUJO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8007182-95.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. É com o cumprimento do Comando Legal, inserto no caput do art. 1.018 do Código de Processo Civil, o que fez a parte agravante, que nasceu o termo a quo para a faculdade do uso do Juízo de Retratação. Entretanto, as razões suscitadas pelo agravante não são suficientes para uma mudança de entendimento da matéria decidida, razão pela qual, não faço uso do juízo de retratação. Aguarde-se o julgamento do agravo. Após, conclusos. ITABUNA/BA, 16 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de certidão

17/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:20

Conclusos para despacho

14/10/2024, 20:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:18

Publicado Decisão em 23/09/2024.

28/09/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

28/09/2024, 16:45

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO ALVES DANTAS - CPF: 025.862.405-10 (AUTOR).

17/09/2024, 11:03

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de JOHN GUEDES DANTAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:01

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:44

Publicado Despacho em 19/08/2024.

17/08/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 22:28

Conclusos para despacho

13/08/2024, 22:28

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 22:28

Decisão

•18/08/2025, 09:27

Decisão

•15/08/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:39

Certidão

•28/04/2025, 17:08

Despacho

•04/04/2025, 10:32

Despacho

•03/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 10:49

Decisão

•27/03/2025, 11:51

Decisão

•26/03/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 09:39

Despacho

•05/02/2025, 08:43

Despacho

•04/02/2025, 14:28

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/02/2026, 08:25

Decisão

•03/02/2026, 15:59

Decisão

•18/08/2025, 09:27

Decisão

•15/08/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 11:39

Certidão

•28/04/2025, 17:08

Despacho

•04/04/2025, 10:32

Despacho

•03/04/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 10:49

Decisão

•27/03/2025, 11:51

Decisão

•26/03/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 09:39

Despacho

•05/02/2025, 08:43

Despacho

•04/02/2025, 14:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 15:04

Despacho

•23/10/2024, 07:41

Despacho

•22/10/2024, 16:25

Certidão

•17/10/2024, 11:12

Despacho

•17/10/2024, 07:39

Despacho

•16/10/2024, 17:20

Decisão

•18/09/2024, 08:54

Decisão

•17/09/2024, 11:03

Decisão

•11/09/2024, 08:27

Decisão

•10/09/2024, 15:34

Despacho

•15/08/2024, 08:18

Despacho

•14/08/2024, 14:03