Execução Fiscal 0000132-98.2012.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 0000132-98.2012.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 29/10/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Publicado Despacho em 21/10/2024.

07/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:01

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:06

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:06

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Djalma Loureiro Exequente: Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000132-98.2012.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: IBAMA Advogado(s): EXECUTADO: DJALMA LOUREIRO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000132-98.2012.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se. Prado/Ba 22 de novembro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de IBAMA em 09/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:32

Publicado Intimação em 02/05/2024.

06/05/2024, 01:18

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:06

Despacho

•17/10/2024, 13:42

—

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 29/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 02/09/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 05/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de IBAMA em 09/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/05/2024.

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