Execução Fiscal 0000580-09.2011.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

R$ 110.313,22

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA EDIFICACOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:58

Determinado o arquivamento definitivo

24/11/2025, 08:31

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:36

Juntada de certidão

20/02/2025, 13:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Carlos Almeida Da Silva Edificacoes - Me Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: INTIMAÇÃO da PARTE RÉ VIA DPJ Proc. Nº 0000580-09.2011.8.05.0235 Certifico e dou fé que pelo presente damos ciência à parte Ré do(a) Despacho ID nº 24392631. O referido é verdade. São Francisco do Conde, 17/10/2024. Eu,Teresinha de Jesus da Silva Mutti, Servidora, expedi e assino digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000580-09.2011.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 09:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.

16/10/2020, 13:27

Conclusos para despacho

08/09/2020, 19:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA EDIFICACOES - ME em 21/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:36

Publicado Intimação em 16/03/2020.

18/03/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 08:10

Todas as movimentações(28)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 16:58

Determinado o arquivamento definitivo

24/11/2025, 08:31

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:36

Juntada de certidão

20/02/2025, 13:35

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:31

Decisão

•24/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Carlos Almeida Da Silva Edificacoes - Me Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: INTIMAÇÃO da PARTE RÉ VIA DPJ Proc. Nº 0000580-09.2011.8.05.0235 Certifico e dou fé que pelo presente damos ciência à parte Ré do(a) Despacho ID nº 24392631. O referido é verdade. São Francisco do Conde, 17/10/2024. Eu,Teresinha de Jesus da Silva Mutti, Servidora, expedi e assino digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000580-09.2011.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 09:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.

16/10/2020, 13:27

Conclusos para despacho

08/09/2020, 19:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA EDIFICACOES - ME em 21/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:36

Publicado Intimação em 16/03/2020.

18/03/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 14:23

Expedição de intimação via Sistema.

13/03/2020, 14:23

Devolvidos os autos

04/05/2019, 10:08

RECEBIMENTO

14/02/2019, 13:34

MERO EXPEDIENTE

11/02/2019, 13:02

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 18:13

Baixa Definitiva

30/12/2015, 22:31

DEFINITIVO

30/12/2015, 22:31

CONCLUSÃO

06/02/2012, 11:43

DOCUMENTO

06/02/2012, 11:39

RECEBIMENTO

01/11/2011, 09:42

CONCLUSÃO

22/09/2011, 08:46

DISTRIBUIÇÃO

13/07/2011, 09:16

Despacho

•03/03/2021, 09:36

Despacho

•04/05/2019, 10:08

Despacho

•04/05/2019, 10:07