Agravo em Recurso Especial 0006569-05.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

DAIANE NASCIMENTO ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718·CPF·Representa: Autor

MARCELA BOMFIM BERNARDINO

OAB/BA 73264·CPF·Representa: Autor

ARNALDO BASTOS MAGALHAES

OAB/BA 31401·CPF·Representa: Réu

GABRIELLI ALVES BATISTA

OAB/BA 58482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:51

Não conhecido o recurso de L. MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

03/03/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2026, 09:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/01/2026, 21:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 21:10

-

•14/01/2026, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 21:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 21:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 21:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 21:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 21:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/01/2026, 21:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/01/2026, 21:50

-

•14/01/2026, 21:50

Sentença

•14/01/2026, 21:50

Sentença

•14/01/2026, 21:50