Execução Fiscal 0021988-46.1992.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0021988-46.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2025, 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2025, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021988-46.1992.8.05.0001. Executado: Moisés José Cerqueira Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0021988-46.1992.8.05.0001 ASSUNTO: [Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): EXECUTADO: MOISÉS JOSÉ CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de lei, tomar ciência acerca da(o) Sentença ID 278126730. Salvador.BA, 17 de outubro de 2024 ANA MARIA NASCIMENTO LESSA FILHA Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0021988-46.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2017, 00:00

Recebimento

31/01/2012, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:27

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Partes do Processo(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Recebimento

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