Agravo em Recurso Especial 0048417-20.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0048417-20.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/03/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191186/2024

13/03/2024, 14:36

Protocolizada Petição 191186/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1043569/2023 - AgInt

29/02/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1043569 - AgInt no AREsp 2372555 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024, 21:50

Conhecido o recurso de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01043569/2023 - AgInt no AREsp 2372555/BA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2024, 15:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:10

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043569/2023 - AgInt no AREsp 2372555/BA

05/02/2024, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/11/2023, 15:15

Documentos

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Partes do Processo(7)