Procedimento Comum Cível 0307214-54.2013.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0307214-54.2013.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

09/08/2025, 11:16

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de ANTONIA MELO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:13

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 09/04/2025

11/04/2025, 10:24

Juntada de certidão

09/04/2025, 17:55

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Antonia Melo Ribeiro Apelante: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0307214-54.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANTONIA MELO RIBEIRO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho INTIMAÇÃO 0307214-54.2013.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o Estado da Bahia interpôs Recurso Extraordinário (ID. 67703639). Com efeito, sabe-se que compete a 2º Vice-Presidente desta Corte processar recurso extraordinário nos termos do art. 86, III do RITJBA, in verbis: "Art. 86 – Ao 2º Vice-Presidente compete: (...) III – processar o recurso especial e o recurso extraordinário de acordo com os arts. 86-C e 86-D deste Regimento;(...)". Determino a adoção das medidas necessárias e consequente remessa dos autos ao órgão competente para processar e julgar o recurso interposto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora ix

21/10/2024, 00:00

Publicado Intimação automática de migração em 07/10/2020.

08/01/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2020, 12:29

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 08:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/05/2025, 16:51

—

Partes do Processo(75)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de ANTONIA MELO RIBEIRO em 08/05/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação automática de migração em 07/10/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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