Usucapião 0502041-58.2016.8.05.0113 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Espólio De Abdon Alves Da Silva Reu: Espólio De Pedro Araújo Borges Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Carlos Junio Andrade Da Silva Advogado: Antonio Rosa Dos Santos (OAB:BA29280) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0502041-58.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: CARLOS JUNIO ANDRADE DA SILVA Requerido: REU: ESPÓLIO DE PEDRO ARAÚJO BORGES D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0502041-58.2016.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Confrontante: Suely De Jesus Dos Santos Confrontante: Espólio De João Fontes De Almeida Confrontante: Condomínio Edifício Cândido Portinari Terceiro INTIME-SE o autor, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o quanto determinado pelo Ministério Público (472440743), promovendo a inclusão do último titular indicado nos documentos (442334861), no polo passivo da presente ação. 2. Doutro lado, NOTIFIQUE-SE o Município de Itabuna, os terceiros interessados e sucessores mencionados, na forma requerida (472440743), para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos ora colacionados. 3. Com o cumprimento dos itens acima, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Itabuna (Ba), 18 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito Substituto VC

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Espólio De Abdon Alves Da Silva Reu: Espólio De Pedro Araújo Borges Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Carlos Junio Andrade Da Silva Advogado: Antonio Rosa Dos Santos (OAB:BA29280) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0502041-58.2016.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Requerente: AUTOR: CARLOS JUNIO ANDRADE DA SILVA Requerido: REU: ESPÓLIO DE PEDRO ARAÚJO BORGES D E S P A C H O 1. Observe-se, o Cartório o quanto informado e requerido (424707352). 2. Considerando as resposta aos Ofícios encaminhados (442334861/866 e 453411562/588), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0502041-58.2016.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Confrontante: Suely De Jesus Dos Santos Confrontante: Espólio De João Fontes De Almeida Confrontante: Condomínio Edifício Cândido Portinari Terceiro INTIME-SE o autor, por seus advogados (DPJ), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar eventuais adequações aos fatos, fundamentos e pedidos e, após, com a manifestação do autor, ou decorrido o prazo, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Itabuna (Ba), 17 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VIC

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:28

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Publicação

21/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/07/2022, 00:00

Publicação

07/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento

12/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2022, 00:00

Publicação

14/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2022, 00:00

Mero expediente

25/01/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/01/2022, 00:00

Petição

06/01/2022, 00:00

Petição

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

18/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2021, 00:00

Publicação

05/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2021, 00:00

Mero expediente

28/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento

27/09/2021, 00:00

Expedição de Ofício

01/06/2021, 00:00

Petição

18/03/2021, 00:00

Publicação

09/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2021, 00:00

Publicação

24/11/2020, 00:00

Mero expediente

20/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2020, 00:00

Petição

19/08/2020, 00:00

Publicação

14/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2020, 00:00

Mero expediente

12/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2020, 00:00

Expedição de Ofício

27/07/2020, 00:00

Petição

27/07/2020, 00:00

Petição

22/06/2020, 00:00

Publicação

17/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2020, 00:00

Publicação

23/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2020, 00:00

Mero expediente

20/05/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Publicação

01/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2020, 00:00

Mero expediente

26/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2020, 00:00

Petição

18/02/2020, 00:00

Petição

07/01/2020, 00:00

Publicação

19/12/2019, 00:00

Publicação

18/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2019, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Petição

25/10/2019, 00:00

Documento

11/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2019, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2019, 00:00

Expedição de documento

21/08/2019, 00:00

Expedição de documento

20/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

20/08/2019, 00:00

Publicação

18/07/2019, 00:00

Mero expediente

15/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

13/03/2019, 00:00

Petição

01/03/2019, 00:00

Publicação

20/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2019, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Publicação

30/10/2018, 00:00

Reativação

26/10/2018, 00:00

Mero expediente

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

24/08/2018, 00:00

Documento

24/08/2018, 00:00

Devolução de Carta de Ordem ou Precatória

24/08/2018, 00:00

Publicação

13/07/2018, 00:00

Mero expediente

12/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2018, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2018, 00:00

Petição

18/06/2018, 00:00

Petição

09/05/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/05/2018, 00:00

Publicação

14/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2018, 00:00

Mero expediente

12/03/2018, 00:00

Expedição de documento

01/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/03/2018, 00:00

Documento

24/08/2017, 00:00

Expedição de documento

24/08/2017, 00:00

Publicação

23/08/2017, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2017, 00:00

Petição

10/08/2017, 00:00

Petição

08/08/2017, 00:00

Petição

03/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

11/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

11/07/2017, 00:00

Expedição de Ofício

11/07/2017, 00:00

Petição

14/06/2017, 00:00

Publicação

31/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2017, 00:00

Petição

25/05/2017, 00:00

Publicação

12/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2017, 00:00

Mandado

02/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2017, 00:00

Mandado

18/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2017, 00:00

Expedição de Edital

17/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2017, 00:00

Petição

03/04/2017, 00:00

Publicação

09/03/2017, 00:00

Mero expediente

08/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2017, 00:00

Petição

02/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/03/2017, 00:00

Publicação

10/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/02/2017, 00:00

Mero expediente

19/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2016, 00:00

Petição

18/11/2016, 00:00

Publicação

10/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2016, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2016, 00:00

Petição

07/10/2016, 00:00

Publicação

21/09/2016, 00:00

Documento

20/09/2016, 00:00

Mero expediente

20/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2016, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Petição

18/08/2016, 00:00

Publicação

09/08/2016, 00:00

Mero expediente

08/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2016, 00:00

Petição

13/06/2016, 00:00

Petição

25/05/2016, 00:00

Publicação

10/05/2016, 00:00

Mero expediente

09/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2016, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Expedição de Ato Ordinatório

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(74)